Открытый каталог публикаций OpenAlex 37 документов

• 1º Congresso dos Estudantes de Medicina de São Paulo: 30 de setembro a 5 de outubro de 1940
  автор: Carlos da Silva Lacaz год: 1940 источник: Revista de Medicina тип: статья из журнала
  Полный текстПодробнее
• Armed Forces as Security Agency and The Competence of Military Courts: The Prospect of Democratic Breakdown
  авторы: Rodrigo Grazinoli Garrido; Ana Morell; Silvana Vieira Azevedo год: 2018 источник: Revista Brasileira de Direito Processual Penal тип: статья из журнала
  Полный текстПодробнее
• prática de injustiça epistêmica por atribuição de excesso de credibilidade a colaboradores premiados
  автор: Sérgio Rodas Borges Gomes de Oliveira год: 2023 источник: Revista Brasileira de Direito Processual Penal тип: статья из журнала
  Полный текстПодробнее
• O Processo Coletivo: primeiras impressões para a construção de uma nova dogmática processual
  авторы: Alexandre Rocha Almeida de Moraes; Rafael de Oliveira Costa год: 2019 источник: Revista Brasileira de Direito Processual Penal тип: статья из журнала
  Полный текстПодробнее
• Desafios enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal na emergência da COVID-19: conflito interfederativo e cientificidade no combate à pandemia
  автор: Irene Patrícia Nohara год: 2020 источник: A&C - Revista de Direito Administrativoe & Constitucional тип: статья из журнала
  Полный текстПодробнее
• Notas sobre o transgenerismo infantil: uma análise sobre os limites da autonomia corporal das crianças na perspectiva dos direitos humanos e da constitucionalização do direito civil no atual contexto brasileiro
  авторы: Gabrielle Bezerra Sales Sarlet; Laura Da Silva Reis год: 2018 источник: Revista da Faculdade de Direito тип: статья из журнала
  Полный текстПодробнее
• Poluição atmosférica e exposição humana: a evolução científica epidemiológica e sua correlação com o ordenamento jurídico
  автор: Neide Regina Simões Olmo год: 2011 тип: dissertation
  Полный текстПодробнее
• O juiz leigo nos juizados especiais e os limites de sua atuação: uma questão controvertida
  автор: Luiz Felipe Siegert Schuch год: 2014 источник: Revista da ESMESC тип: статья из журнала
  Полный текстПодробнее
• O direito fundamental à motivação no processo penal como corolário de outras garantias constitucionais
  автор: Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon год: 2009 источник: Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça тип: статья из журнала
  Полный текстПодробнее
• A sonegação fiscal à luz do garantismo penal: o parcelamento do débito tributário e a interligação das instâncias administrativa e penal
  автор: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira год: 2006 источник: Revista do Direito Público тип: статья из журнала
  Полный текстПодробнее
• ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL: A GUERRA ÀS DROGAS SOB A PERSPECTIVA DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA
  авторы: Rafaella Rugna Tonti; Alexis Couto de Brito год: 2023 тип: глава из книги
  Полный текстПодробнее
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE E A NECESSIDADE DA GARANTIA DE ASSEGURAR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS EFETIVAMENTE AOS BRASILEIROS
  автор: Horácio Monteschio год: 2023 тип: глава из книги
  Полный текстПодробнее
• O CARÁTER HUMANIZADOR DO DIREITO DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL
  автор: Rita de Cassia Batista Silva год: 2023 тип: глава из книги
  Полный текстПодробнее
• O DIREITO ESTATAL DE PUNIR E AS FINALIDADES DA PENA
  авторы: Beatriz Sudré Pinhata; Guilherme Madeira Dezem год: 2023 тип: глава из книги
  Полный текстПодробнее
• OS POVOS TRADICIONAIS NA AMÉRICA DO SUL: UM ESTUDO DO PANORAMA POLÍTICO NO BRASIL, BOLÍVIA, CHILE E PERÚ
  авторы: Mariana Carraca Pinto da Costa; Ronny Max Machado год: 2023 тип: глава из книги
  Полный текстПодробнее